Política Anti-Spam.

1. O que é spam

Spam é o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas, normalmente em quantidade ou frequência que prejudique o destinatário, a rede, a reputação dos servidores ou a capacidade de entrega de outros usuários. O conceito pode abranger mensagens comerciais, promocionais, fraudulentas, abusivas ou em massa enviadas sem uma relação legítima com os destinatários.

A análise considera o contexto, a origem, o volume, a taxa de reclamações, a forma de obtenção dos endereços, a identificação do remetente e a existência de mecanismos adequados de descadastro e tratamento de reclamações.

2. Práticas proibidas

São consideradas abusivas, entre outras, as seguintes práticas quando realizadas utilizando serviços, infraestrutura ou recursos da Imagenet:

• envio de mensagens em massa não solicitadas ou sem base legítima para os destinatários;
• uso de listas compradas, alugadas, coletadas de forma ilícita ou obtidas por raspagem para campanhas;
• envio de correntes, pirâmides, mensagens enganosas ou conteúdo fraudulento;
• coleta de endereços de e-mail com a finalidade de enviar mensagens não solicitadas;
• uso de cabeçalhos falsos, adulterados ou informações técnicas destinadas a ocultar a origem da mensagem;
• falsificação de remetente, domínio, identidade ou infraestrutura para contornar filtros ou responsabilização;
• manutenção de site, aplicação, script, formulário ou conta comprometida utilizada para disparar spam;
• uso dos serviços para divulgar site, produto ou serviço por meio de spam, mesmo quando o servidor de e-mail utilizado para o disparo seja de terceiro;
• continuidade do envio após pedido válido de descadastro ou oposição, quando aplicável;
• tentativas de contornar limites de envio, bloqueios, filtros, listas de supressão ou mecanismos de segurança.

3. Responsabilidade do cliente

O cliente é responsável pelas mensagens enviadas a partir de suas contas, aplicações, scripts e credenciais, inclusive quando o envio ocorre por uma falha de segurança em seu ambiente.

O cliente deve proteger senhas, chaves, tokens, formulários, aplicações e dispositivos utilizados para envio. Quando houver terceiros contratados pelo cliente para realizar campanhas, a responsabilidade contratual entre as partes não elimina a necessidade de cumprimento desta política.

4. Recebimento e tratamento de denúncias

Denúncias podem ser encaminhadas à Imagenet para análise. Sempre que possível, devem conter informações que permitam identificar a mensagem, remetente, domínio, data, horário, cabeçalhos técnicos e motivo da reclamação. Dados pessoais desnecessários não devem ser incluídos na denúncia.

O recebimento de uma denúncia não significa, por si só, que o cliente tenha cometido abuso. A Imagenet poderá realizar verificações técnicas e solicitar esclarecimentos antes de concluir a análise, sem prejuízo de medidas emergenciais quando houver risco à rede ou a terceiros.

5. Investigação

Durante a investigação poderão ser avaliados registros de envio, autenticação, volume de mensagens, códigos de erro, reclamações, reputação, conteúdo, domínio, IP, comportamento do sistema e evidências fornecidas pelo denunciante ou pelo cliente.

A investigação poderá identificar, por exemplo, campanhas legítimas, erro de configuração, conta comprometida, script vulnerável, malware, abuso deliberado ou falsificação externa.

6. Denúncia pertinente

Uma denúncia poderá ser considerada pertinente quando houver evidências suficientes de envio abusivo ou quando o ambiente do cliente estiver sendo efetivamente utilizado para uma prática proibida. Exemplos incluem disparo sem autorização adequada, ausência de mecanismo de descadastro quando aplicável, manutenção de destinatários após oposição, falsificação de remetente ou comprometimento de conta utilizado para spam.

Quando o incidente estiver relacionado a vulnerabilidade, conta invadida ou script comprometido, a prioridade poderá ser interromper o abuso e proteger a infraestrutura, seguida de comunicação e orientação para correção.

7. Denúncia infundada ou não atribuível

Uma reclamação poderá não ser atribuída ao cliente quando os elementos técnicos indicarem falsificação externa, phishing que apenas imita a identidade do cliente, mensagens automáticas legítimas ou outra origem não relacionada aos recursos controlados pelo cliente.

Nesses casos, a Imagenet poderá registrar a ocorrência, orientar o denunciante e, quando apropriado, fornecer informações técnicas que ajudem a diferenciar a origem real da mensagem.

8. Medidas de proteção

Dependendo da gravidade, do risco e da urgência, a Imagenet poderá adotar uma ou mais medidas: alerta, solicitação de esclarecimentos, redução temporária de limites, bloqueio de destinatários, bloqueio de credenciais, suspensão do SMTP, desativação de script, isolamento de conta ou serviço, suspensão temporária ou encerramento do serviço conforme contrato e legislação aplicável.

9. Boas práticas para envio de e-mail

• mantenha registros de origem e finalidade das listas utilizadas;
• utilize identificação clara do remetente e informações de contato;
• mantenha mecanismo simples de descadastro quando aplicável;
• processe pedidos de oposição ou descadastro de forma tempestiva;
• proteja contas, senhas, APIs e aplicações que realizem disparos;
• configure autenticação de domínio, como SPF, DKIM e DMARC, quando tecnicamente aplicável;
• monitore bounces, reclamações e reputação do envio;
• não utilize assuntos, remetentes ou conteúdos enganosos para aumentar abertura;
• mantenha volumes compatíveis com a reputação e a infraestrutura utilizada.

10. Phishing, malware e falsificação

É expressamente proibido utilizar a infraestrutura da Imagenet para phishing, engenharia social, distribuição de malware, roubo de credenciais, fraude, falsificação de remetente ou qualquer conteúdo destinado a enganar o destinatário ou ocultar a verdadeira origem da comunicação.

Quando a Imagenet identificar que terceiros estão falsificando a identidade de um cliente, poderão ser adotadas medidas técnicas disponíveis, como análise de cabeçalhos, orientação sobre autenticação de domínio e comunicação aos provedores envolvidos.

11. Reincidência

A repetição de práticas proibidas, especialmente após advertência ou bloqueio, poderá resultar em medidas mais severas, inclusive suspensão ou encerramento do serviço, conforme os contratos aplicáveis. A gravidade de cada ocorrência será avaliada considerando alcance, intenção aparente, impacto, histórico e resposta às medidas de correção.

12. Desbloqueio e regularização

Quando houver bloqueio preventivo ou suspensão, o cliente poderá ser solicitado a demonstrar a correção da causa, alterar credenciais, remover scripts comprometidos, revisar listas, apresentar informações sobre a origem dos destinatários e assumir medidas para evitar recorrência.

O restabelecimento dependerá da análise técnica e de segurança. Em casos graves ou de reincidência, a Imagenet poderá manter a restrição ou aplicar as medidas previstas contratualmente.

13. Contato e referência

Denúncias de abuso, dúvidas sobre esta política ou notificações relacionadas a mensagens podem ser encaminhadas para nosso canal de contato.

Para informações educativas sobre spam e segurança de e-mail, recomendamos também consultar materiais públicos de referência, como o CGI.br/antispam.br e orientações das autoridades competentes.